03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A Garlic Task Scene não se responsabiliza por pagamentos não processados corretamente.
Aceitação e Uso
O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições aqui descritos. Se você não concorda com estes termos, não utilize o site.
Section 01
Aceitação e Uso
O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições aqui descritos. Se você não concorda com estes termos, não utilize o site.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos são limitados ao escopo definido neste site. A Garlic Task Scene reserva-se o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
04
Operational clause
Condições Comerciais
As condições comerciais são estabelecidas conforme a legislação aplicável. A Garlic Task Scene não se responsabiliza por alterações nas condições que não sejam comunicadas previamente.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA Garlic Task Scene não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following summary highlights core legal provisions relating to interpretation, dispute handling, liability boundaries, and administrative notices. Review each clause carefully and consult the referenced document where fuller language applies.
07
Este contrato é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
08
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre os termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.